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11 de dezembro de 2018

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Projeto que define organização criminosa é aprovado pela Câmara de Deputados

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AVE SILVESTRE PERMANECERÁ COM FAMÍLIA EM SOROCABA

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Justiça determina paralisação imediata de obra no Jockey Club

"A casa de espetáculos está sendo construída em imóvel tombado, sem, no entanto, possuir a prévia ...

REsp não serve para analisar conflitos entre leis federal e municipal, diz STJ

mineradoras, o município de Caldas, ao promulgar a Lei 1.973 /2006, que criou a área de proteção ...

Segunda Turma rejeita recurso contra criação de parque ambiental em Caldas (MG)

por meio da Lei Municipal 1.973 /2006, que criou a Área de Proteção Ambiental do Município de ...