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11 de dezembro de 2018

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Notícias sobre Concubinato

O que se entende por concubinato consentido?

Assim, quando pessoas casadas consentem que um ou outro tenha um relacionamento paralelo e estável, ...

Não cabe indenização de relação de concubinato

Ocorre que o concubinato existiu em duas formas: pura e impura. Ocorre que havia aqueles que ...

STF reconhece repercussão em recurso sobre concubinato

O Supremo Tribunal Federal vai analisar a possibilidade de concubinato de longa duração ...

Reconhecido concubinato, mas negados pensão e pedido de indenização

O juiz entendeu que a mulher não tem direito ao pedido de prestação de alimentos Segundo ele, a lei ...

STJ nega pagamento de pensão em caso de concubinato

Na decisão do recurso ajuizado pela concubina, o STJ reiterou que a proteção do Estado atende ...

Juíza equipara concubinato a casamento e divide bens

A relação de concubinato pode ser equiparada ao casamento e garantir a partilha dos bens ...