ContratosDireito ConstitucionalDireito CivilDireito de PropriedadeDireito de FamíliaDireito de EnergiaemFeira de Santana, BA
Advogada, juíza leiga do TJBA, auditora do TJD BA, atendo on-line todo BR
Fábio Gouveia Carvalho
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Advogado, Mestre em Ciências Jurídico Empresariais, Professor e Palestrante
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Especialização em direito civil e direito do trabalho
Contratos
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos.