ContratosDireito ConstitucionalDireito PúblicoDireito CivilDireito de PropriedadeDireito de FamíliaemBrasília, DF
Advogado Criminalista, atuante também em causas cíveis e recursos de multas
ContratosDireito ConstitucionalDireito da ConcorrênciaDireito CivilDireito Processual CivilDireito do TrabalhoemBrasília, DF
Historiadora e Advogada, “A força do direito deve superar o direito da força.”
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Atuante na área cível, família, criminal e trabalhista.
Renan Mouzinho
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Contratos
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos.