João Pestana
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ContratosDireito do TrabalhoDireito CivilDireito de PropriedadeDireito de FamíliaDireitos HumanosemSão Luís, MA
Advogada. Palestrante. Especialista em Direito de Família e Suces
ContratosDireito PúblicoDireito CivilDireito do TrabalhoDireito de FamíliaDireito do ConsumidoremSão Luís, MA
Especialista em Direito do Consumidor, Familiar, Trabalhista e Administrativo.
Contratos
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos.