ContratosDireito ConstitucionalDireito do TrabalhoDireito CivilDireito SecuritárioDireito de FamíliaemMinas Gerais
Advogado - Santos e Aniceto Advogados e Consultores
ContratosDireito ConstitucionalDireito PúblicoDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito do TrabalhoemMinas Gerais
Advogado, Pós-Graduado em Direito Público.
ContratosDireito ConstitucionalDireito PúblicoDireito CivilDireito do TrabalhoDireito de PropriedadeemMinas Gerais
Sócio do escritório Resende & Mesquita Advogados. Mestre em Direito.
Contratos
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos.