ContratosDireito ConstitucionalDireito CivilDireito do TrabalhoContratosDireito de FamíliaemMato Grosso do Sul
advogada especialista em Direito Penal e Processo Penal
ContratosDireito ConstitucionalDireito do TrabalhoDireito CivilDireito SecuritárioDireito de FamíliaemMato Grosso do Sul
Advogado - Santos e Aniceto Advogados e Consultores
Contratos
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos.