ContratosDireito ConstitucionalDireito CivilDireito do TrabalhoDireito de PropriedadeDireito de FamílianoPará
Advogado e pesquisador científico.
ContratosDireito ConstitucionalDireito CivilDireito de FamíliaDireito do ConsumidorAdvogado CorrespondentenoPará
Advogado, Bacharel em Direito pela UFPA
Contratos
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos.