ContratosContratosDireito SecuritárioOutrosDireito MilitarDireito AdministrativoemDuque de Caxias, RJ
Especialista em Direito Militar, Tributário e Bancário.
ContratosDireito do TrabalhoDireito PrevidenciárioDireito CivilDireito do ConsumidorAdvogado CorrespondenteemDuque de Caxias, RJ
Advogado e Diretor Jurídico na ACF Assessoria Jurídica e Serviços
ContratosDireito ConstitucionalDireito CivilDireito do TrabalhoDireito de PropriedadeDireito de FamíliaemDuque de Caxias, RJ
Pós Graduado em Direito Processual Civil, Trabalho, Consumidor e Imobiliário
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Advogada Pós-graduada em Direito Público.
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Sócia Fundadora do Prata, Mattos & Santos Advogados Associados
Contratos
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos.