ContratosDireito Processual PenalDireito CivilContratosDireito PenalAdvogado CorrespondentenoRio de Janeiro
Advogada formada pela PUC-Rio, pós-graduanda em Direito Criminal
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Advogado Especialista em Direito Digital e Compliance
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Advogada, cursando especialização em Direito e Processo Civil
Jane de Oliveira Lapa - Advocacia
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Especialista em Direito Médico - Presidente-Fundador da Ong Amvem
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Direito não é o que queremos, mas sim o que temos.
Thiago Chaves Ribeiro
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Contratos
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos.