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10 de dezembro de 2018

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O cooperado é considerado que tipo de contribuinte? - Katy Brianezi

Segundo ensinamentos de Ivan Kertzman, a expressão contribuinte individual abrange: ...

Receita define regras de contribuição para campanha eleitoral

De acordo com o norma, “a declaração e o recolhimento das contribuições previdenciárias e ...

Proposta reduz contribuição ao INSS de contribuinte individual e segurado facultativo

A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 6560/13) que reduz de 20% para 11% a alíquota de ...

Juizados Federais: publicada a Súmula 48 e as Súmulas 52 a 56

Súmula nº 52 Para fins de concessão de pensão por morte, é incabível a regularização do ...

Contribuição previdenciária de 31% incide sobre valor acordado em Juízo sem reconhecimento de vínculo

O TST já consagrou entendimento de que, nos acordos judiciais sem reconhecimento de vínculo ...

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Além do mais, aplica-se ao empregador a alíquota de 20% sobre o total das remunerações pagas, ...