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10 de dezembro de 2018

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Notícias sobre Crime de Desobediência

Prisão preventiva não impede crime de desobediência

Por descumprir a decisão, ele foi condenado pelo crime de desobediência (artigo 330 ...

Prisão preventiva não evita posterior condenação por crime de desobediência

A Seção Criminal do TJ, por maioria de votos, manteve decisão anterior da 3ª Câmara Criminal, que ...

Secretário de Rondônia é denunciado por crime de desobediência

Crime de desobediência MPF denuncia secretário de Saúde de Rondônia A Procuradoria ...

Juiz decreta prisão de gerente por crime de desobediência

Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira, determinou nesta quarta-feira (13) que seja ...

Extinta acusação do MPF contra servidora do INSS por crime de desobediência

de desobediência. As procuradorias defenderam que o crime de desobediência, ...

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