Carregando...
Jusbrasil - Advogados
12 de dezembro de 2018

Ainda não temos Advogados para este assunto no diretório

Se você é um Advogado ou Escritório de Advocacia e gostaria de constar neste diretório...

Saiba como participar

Notícias sobre Crime de Tortura

Babá condenada por crime de tortura

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de três anos e dois meses ...

Violência doméstica poderá ser considerado crime de tortura

Um dos 13 projetos de lei apresentados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) de ...

Padrasto responderá por crime de tortura

Padrasto responderá por crime de tortura A 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de ...

Agiotas poderão responder por crime de tortura

Ao cobrar dívidas com uso de violência ou grave ameaça, agiotas poderão ser punidos por ...

MPF pede revisão da decisão do TJ/RN que classificou como lesão corporal crime de tortura contra adolescente ilegalmente preso

Para subprocurador-geral, a desclassificação do crime de tortura para lesão corporal ...

Agiotas poderão responder por crime de tortura

Ao cobrar dívidas com uso de violência ou grave ameaça, agiotas poderão ser punidos por ...