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12 de dezembro de 2018

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Notícias sobre Crimes Sexuais Contra Vulnerável

Plenário julgará HC que discute atuação do Ministério Público em crimes sexuais contra vulneráveis

Tribunal Federal (STF) decidiu submeter ao Plenário da Corte o julgamento de um habeas corpus em ...

Operação Predador II prende mais um acusado de pedofilia na Paraíba

A operação, que aconteceu na madrugada desta terça-feira (21), teve como finalidade coibir e ...

NOTA DE ESCLARECIMENTO

informa que estão sob sua relatoria, desde o dia 19 de dezembro de 2013 – dia que antecedeu ...

Novatio legis incriminadora: Importunação sexual torna-se crime

Além disso, a lei: a) torna pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes ...

Convite: OAB-PA convida todos para formação interna do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

Souza e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público ...

Competência federal para crimes sexuais é criticada por associações de magistrados

É um erro a federalização dos crimes de violência sexual praticados contra ...