Carregando...
Jusbrasil - Advogados
12 de dezembro de 2018

Ainda não temos Advogados para este assunto no diretório

Se você é um Advogado ou Escritório de Advocacia e gostaria de constar neste diretório...

Saiba como participar

Notícias sobre Decadência Tributária

Decadência tributária e reserva de lei complementar

Plenário Decadência Tributária e Reserva de Lei Complementar O Tribunal, por maioria, ...

O que se entende por decadência tributária? - Daniel Leão de Almeida

A decadência é um instituto jurídico que indica a perda do direito subjetivo de constituição ...

Tribunal Administrativo de PE anula auto de infração em virtude da decadência tributária.

NULIDADE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DOS PERÍODOS DE JANEIRO A ABRIL/2010. DECADÊNCIA. O ...

JFPR promove palestra sobre Direito Tributário

Servidores da Subseção Judiciária de Curitiba tiveram a oportunidade de participar, nesta ...

Revista Jus Vigilantibus nº 0285/2008. AnoII. ISSN 1983-4640

/2008] STJ refor Lei Maria da Penhanha mantendo processo mesmo com desistência da vítima ...

AGE comprova importação indireta em processo de alto valor

tributário, em regra, extingue-se após cinco anos contados do primeiro dia do exercício ...