Carregando...
Jusbrasil - Advogados
18 de dezembro de 2018

Ainda não temos Advogados para este assunto no diretório

Se você é um Advogado ou Escritório de Advocacia e gostaria de constar neste diretório...

Saiba como participar

Notícias sobre Desistência Voluntária

Desistência voluntária e arrependimento posterior

A desistência voluntária está positivados no artigo 15 do Código Penal : Art. 15. - O ...

O que se entende por desistência voluntária?

D) É hipótese de desistência voluntária, restando o agente punido por lesão corporal ...

Instituto da desistência voluntária estimula a não consumação de crimes

O instituto da desistência voluntária encontra previsão legal no artigo 15 do Código ...

O que diz a fórmula de Frank, na diferenciação ente a tentativa e a desistência voluntária? Andrea Russar

A desistência voluntária (art. 15 , primeira parte, CP ), por sua vez, dá-se quando o ...

Desistência voluntária absolve acusado de furto no Espírito Santo

Diante do fato, a defensora pública federal Lidiane da Penha Segal argumentou na peça, subscrita ...

O que se entende por desistência voluntária no Direto Penal? - Fernanda Carolina Silva de Oliveira

A desistência voluntária é entendida pelo direito penal como ato voluntário do ...