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Direito Agrário

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha a evolução do Direito Ambiental, na medida em que vai sendo estudado sob as novas teorias Geopolíticas. (Wikipedia)

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Artigos sobre Direito Agrário

A Função Social do Contrato Agrário e a Revisão Judicial por Onerosidade Excessiva

Introdução: Os contratos agrários – arrendamento rural e parceria rural – são ferramentas essenciais para viabilizar a produção no campo, conectando proprietários de terra a produtores que nela ...

Adagro prorroga atualização cadastral de rebanhos e propriedades em Pernambuco

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) prorrogou até 30 de junho o prazo para atualização cadastral de rebanhos e propriedades, anteriormente previsto para 30 de maio. ...

Alongamento de Dívida Rural: o que é, quem tem direito e como funciona

Em momentos de crise climática, dificuldades de produção ou instabilidade econômica, muitos produtores rurais se veem em situação de endividamento. Nesses casos, uma das ferramentas jurídicas mais ...

As Recuperações Judiciais no Agro aumentaram. Mas será mesmo culpa da gestão das empresas rurais?

Nos últimos meses, muitos relatórios e análises têm apontado “falhas de gestão” como as grandes vilãs do aumento de pedidos de Recuperação Judicial no setor agropecuário. Mas será que o problema está ...

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