Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito do TrabalhoDireito EmpresarialemSalvador, BA
Advogado, pós-graduado em Direito Tributário, pesquisador.
Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalDireito CivilDireito do TrabalhoDireito de FamíliaDireito DesportivoemSalvador, BA
CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS, CRIMINAL, TRABALHISTA, ESG.
Juvenal Neiva
Perfil Verificado
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ADVOGADO, TRABALHA NAS ÁREAS CÍVEIS E PENAL
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Especialista em Direito do Consumidor e Trabalhista
Direito ConstitucionalDireitos HumanosDireito ConstitucionalDireito CivilDireito PenalAdvogado CorrespondenteemSalvador, BA
Advogado, Mestrando em Teoria e Filosofia do Direito na UFBa
Direito Constitucional
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)