Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalDireito do TrabalhoDireito PrevidenciárioDireito CivilDireito de PropriedadeemGoiânia, GO
Especialista Previdenciário Regime Próprio (RPPS) e RGPS
Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalDireito CivilContratosDireito de FamíliaOutrosemGoiânia, GO
Equipe especializada, comprometida com a satisfação do cliente!
Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalDireito CivilPropriedade IntelectualDireito PrevidenciárioDireito Processual CivilemGoiânia, GO
Magno Moura, Advogado atuante em Direito Civil, Trabalhista e Administrativo.
Direito Constitucional
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)