Advogados de Direito Constitucional em Maranhão(1.696 advogados)

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Teresa Fabricio, Paulo Eduardo Fabricio

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Camila Pereira da Silva

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Muryllo Nunes

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Ingred Emilly

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Wilson Gomes de Melo -Advogado

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Mozart Baldez

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Formado pela Universidade do UNICEUB, em Brasília DF

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Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

Principais Cidades

Caxias (MA)Imperatriz (MA)Alcântara (MA)Carolina (MA)São Vicente Férrer (MA)

Artigos sobre Direito Constitucional

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O advogado, a ampla defesa e a personalidade da pena

Suponhamos que um advogado de defesa, por sua livre e espontânea vontade, procure uma testemunha de acusação e com ela converse para saber maiores detalhes sobre os fatos. Simplesmente conversam e ...

Excesso de Formalismo em Concurso Público: Quando a Justiça Prevalece sobre a Burocracia

Em tempos de concursos públicos cada vez mais disputados, não são raros os casos em que candidatos acabam eliminados por meras formalidades. Contudo, o Judiciário tem deixado claro que o interesse ...

Direito Bancário: Conceito, Fontes, Evolução Histórica e o Sigilo Bancário

1. Introdução O Direito Bancário é um ramo especializado do Direito que possui grande relevância no contexto econômico e social contemporâneo. Sua regulação se estende tanto ao âmbito privado quanto ...

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