Advogados de Direito Constitucional em Maranhão(1.696 advogados)

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Atuante no ramo do Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Civil

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Rômulo Marcel, advogado, consultor, professor, palestrante.

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Advogada Especialista em Direito Previdenciário - INSS

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Ariana Sousa, advogada desde 2011, atua em Previdenciário, Trabalhista e Família

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Renato Frank

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Vanessa Vieira

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especialista em direito público, marítimo portuário, regulatório

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Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

Principais Cidades

Caxias (MA)Imperatriz (MA)Alcântara (MA)Carolina (MA)São Vicente Férrer (MA)

Artigos sobre Direito Constitucional

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O advogado, a ampla defesa e a personalidade da pena

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Em tempos de concursos públicos cada vez mais disputados, não são raros os casos em que candidatos acabam eliminados por meras formalidades. Contudo, o Judiciário tem deixado claro que o interesse ...

Direito Bancário: Conceito, Fontes, Evolução Histórica e o Sigilo Bancário

1. Introdução O Direito Bancário é um ramo especializado do Direito que possui grande relevância no contexto econômico e social contemporâneo. Sua regulação se estende tanto ao âmbito privado quanto ...

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