Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalDireito PúblicoDireito do TrabalhoDireito CivilDireito de FamíliaemPoços de Caldas, MG
Advogado, especialista em Direito Público.
Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito do TrabalhoDireito de EnergiaemPoços de Caldas, MG
Advogado, formado em Filosofia, atuante nas áreas Trabalhista e Cível
Direito Constitucional
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)