Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalOutrosDireito Processual PenalDireito PenalAdvogado CorrespondenteemCampo Maior, PI
Renan Herzaid | Advogado Criminalista |Atuação no Direito Criminal em Grandes Op
Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito de FamíliaDireitos HumanosemCampo Maior, PI
Civel, penal, previdenciario, processual
Direito Constitucional
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)