Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalDireito PúblicoDireito CivilDireito SecuritárioDireito de EnergiaemVolta Redonda, RJ
Dantas & Mothè Advogados - Assessoria e Consultoria Tributária e Empresarial
Alfredo Francisco dos Santos
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Carlos Alberto Santos
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Sabrina Junqueira Villa-Forte
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito Constitucional
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)