Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito Processual CivilDireito do TrabalhoemAçu, RN
A têmpera d’alma sucede o mesmo que à têmpera do aço; em sendo boa, quanto mais
Hagaemerson Magno Silva Costa
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Stephan Bezerra Lima
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Arnon Dutra
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Direito Constitucional
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)