Advogados de Direito de Energia em João Pessoa, PB(146 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito de Energia em João Pessoa, PB.

Sylvio Torres Filho

Direito de Energia Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemJoão Pessoa, PB

Sem respostas

(9)

Advogado

Entrar em Contato Perfil

Lima | Lima

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Civil Direito de Família Direito de Energia Direitos HumanosemJoão Pessoa, PB

Advogado novo na plataforma

Advocacia e Consultoria Jurídica

Entrar em Contato Perfil

João Beltrão e Advogados

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Direito de EnergiaemJoão Pessoa, PB

Sem respostas

(46)

Advogados e Consultores em Direito Civil e Tributário

Entrar em Contato Perfil

Josenilson Silva

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemJoão Pessoa, PB

Advogado novo na plataforma

Mestre em Direito do Trabalho e Previdencia Social

Entrar em Contato Perfil

Juarez Maracajá Coutinho Neto

Direito de Energia Direito Civil Direito de Energia Direito Desportivo Trânsito Direito do ConsumidoremJoão Pessoa, PB

Advogado novo na plataforma

Advogado

Entrar em Contato Perfil

Thiago Franca

Direito de Energia Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemJoão Pessoa, PB

Advogado novo na plataforma

Advogado

Entrar em Contato Perfil

Renato Dias

Direito de Energia Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de EnergiaemJoão Pessoa, PB

+99 respostas

(8)

Renato M. Dias

Entrar em Contato Perfil

Djalma Neto Advogados

Direito de Energia Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito de Energia Direito DesportivoemJoão Pessoa, PB

+99 respostas

(61)

Escritório de advocacia especializado

Entrar em Contato Perfil

Alex Taveira

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemJoão Pessoa, PB

Sem respostas

(59)

Advogado, Professor e Consultor Jurídico

Entrar em Contato Perfil

Ana Luiza Souto

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemJoão Pessoa, PB

Advogado novo na plataforma

Advogada

Entrar em Contato Perfil

Direito de Energia

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regulando os conflitos entre o desenvolvimento socioeconômico, proteção ambiental e sustentabilidade, bem como seus reflexos nos processo produtivos.

Cidades Próximas

Bayeux (PB)Santa Rita (PB)Cabedelo (PB)

Artigos sobre Direito de Energia

O que Ninguém Te Conta Sobre o TOI de Energia Elétrica?

🚨 Você pode estar pagando por algo que nem deveria... e ninguém te avisou! ⚡ O TOI (Termo de Ocorrência de Irregularidade) tem gerado cobranças inesperadas e prejuízos para empresas, consumidores e ...

Energia furtada não entra no cálculo do ICMS, diz TJ-SP.

O Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou entendimento que afasta a incidência de ICMS sobre perdas de energia elétrica, incluindo as chamadas perdas não técnicas, como furtos e desvios de ...

TRF-1 confirma legalidade do repasse de PIS e Cofins nas contas de luz e nega restituição coletiva

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, manter a cobrança de PIS e Cofins nas contas de energia elétrica no Estado de Mato Grosso. A decisão também ...

Direito Real de Superfície ou Locação: qual o instrumento ideal para um empreendimento de usina solar?

Nos últimos anos, vivemos uma mudança de configuração da matriz energética brasileira, com um crescimento considerável de empreendimentos de energia renovável. A concepção e o desenvolvimento desses ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.