Advogados de Direito de Energia no Rio de Janeiro(1.593 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito de Energia no Rio de Janeiro.

Tatiana Nascimento

Direito de Energia Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de FamílianoRio de Janeiro

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Cintia Almeida

Direito de Energia Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de FamílianoRio de Janeiro

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Rodrigo de Mattos Soares

Direito de Energia Propriedade Intelectual Direito Processual Civil Direito Civil Direito Imobiliário Direito de EnergianoRio de Janeiro

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Vitor Obeica

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Processual Civil Direito Civil Direito de Energia Direito EmpresarialnoRio de Janeiro

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Leite Rabetim Advogados Associados

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamílianoRio de Janeiro

+99 respostas

(21)

Entrar em Contato Perfil

Tarcísio Torres

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamílianoRio de Janeiro

43 respostas

(28)

Entrar em Contato Perfil

Luiz Zaidan

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Previdenciário Direito Civil Direito de Energia Direito TributárionoRio de Janeiro

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Carlos Eduardo Parada

Direito de Energia Outros Direito Civil Contratos Direito de Família Direito do ConsumidornoRio de Janeiro

+99 respostas

(9)

Entrar em Contato Perfil

José Moura Netto

Direito de Energia Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Energia Direito TributárionoRio de Janeiro

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Renan Rodrigues

Direito de Energia Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de Energia Direito DesportivonoRio de Janeiro

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Direito de Energia

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regulando os conflitos entre o desenvolvimento socioeconômico, proteção ambiental e sustentabilidade, bem como seus reflexos nos processo produtivos.

Principais Cidades

Niterói (RJ)Cabo Frio-rj Italva (RJ)Rio de Janeiro (RJ)Barra Mansa (RJ)

Artigos sobre Direito de Energia

O que Ninguém Te Conta Sobre o TOI de Energia Elétrica?

🚨 Você pode estar pagando por algo que nem deveria... e ninguém te avisou! ⚡ O TOI (Termo de Ocorrência de Irregularidade) tem gerado cobranças inesperadas e prejuízos para empresas, consumidores e ...

Energia furtada não entra no cálculo do ICMS, diz TJ-SP.

O Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou entendimento que afasta a incidência de ICMS sobre perdas de energia elétrica, incluindo as chamadas perdas não técnicas, como furtos e desvios de ...

TRF-1 confirma legalidade do repasse de PIS e Cofins nas contas de luz e nega restituição coletiva

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, manter a cobrança de PIS e Cofins nas contas de energia elétrica no Estado de Mato Grosso. A decisão também ...

Direito Real de Superfície ou Locação: qual o instrumento ideal para um empreendimento de usina solar?

Nos últimos anos, vivemos uma mudança de configuração da matriz energética brasileira, com um crescimento considerável de empreendimentos de energia renovável. A concepção e o desenvolvimento desses ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.