Advogados de Direito de Energia em São Paulo(2.833 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito de Energia em São Paulo.

Eduardo Medeiros

Direito de Energia Direito Desportivo Direito Civil Direito Penal Direito de Energia Direito EmpresarialemSão Paulo

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Camila Ubinha

Direito de Energia Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito Penal Direito de EnergiaemSão Paulo

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Fernanda Carpinelli

Direito de Energia Outros Propriedade Intelectual Direito Processual Civil Direito Civil Direito de EnergiaemSão Paulo

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Eduardo Aoun

Direito de Energia Direito Civil Direito de Energia Direito Desportivo Direitos Humanos Direito TributárioemSão Paulo

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Aldimar de Assis

Direito de Energia Propriedade Intelectual Direito Civil Direito de Energia Direito Empresarial Direito AgrárioemSão Paulo

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Valeska Vidal da Silva

Direito de Energia Direito de Energia Direito Processual CivilemSão Paulo

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Ricardo Fatore de Arruda

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemSão Paulo

+99 respostas

(225)

Entrar em Contato Perfil

Ruy Pereira Camilo Junior

Direito de Energia Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de FamíliaemSão Paulo

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Rodrigo Cavalcanti

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemSão Paulo

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Ivanda Nivaldete

Direito de Energia Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Família Direito de EnergiaemSão Paulo

Sem respostas

(6)

Entrar em Contato Perfil

Direito de Energia

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regulando os conflitos entre o desenvolvimento socioeconômico, proteção ambiental e sustentabilidade, bem como seus reflexos nos processo produtivos.

Principais Cidades

Capivari (SP)Santos (SP)São Paulo (SP)Itapuí (SP)Marília (SP)

Artigos sobre Direito de Energia

O que Ninguém Te Conta Sobre o TOI de Energia Elétrica?

🚨 Você pode estar pagando por algo que nem deveria... e ninguém te avisou! ⚡ O TOI (Termo de Ocorrência de Irregularidade) tem gerado cobranças inesperadas e prejuízos para empresas, consumidores e ...

Energia furtada não entra no cálculo do ICMS, diz TJ-SP.

O Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou entendimento que afasta a incidência de ICMS sobre perdas de energia elétrica, incluindo as chamadas perdas não técnicas, como furtos e desvios de ...

TRF-1 confirma legalidade do repasse de PIS e Cofins nas contas de luz e nega restituição coletiva

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, manter a cobrança de PIS e Cofins nas contas de energia elétrica no Estado de Mato Grosso. A decisão também ...

Direito Real de Superfície ou Locação: qual o instrumento ideal para um empreendimento de usina solar?

Nos últimos anos, vivemos uma mudança de configuração da matriz energética brasileira, com um crescimento considerável de empreendimentos de energia renovável. A concepção e o desenvolvimento desses ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.