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Orlando Anzoategui Jr

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Thiago de Carvalho Pradella

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Direito de PropriedadeDireito ConstitucionalDireito PúblicoDireito do TrabalhoDireito CivilDireito PrevidenciárioemRio Grande do Norte
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Vivania Sampaio - Consultoria Jurídica.

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vivaniasampaio@gmail.com
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Cirino Moura Advocacia

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Humanização e Personalização nas soluções jurídicas!
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Rafael de Sá Loreto

Direito de PropriedadeOutrosPropriedade IntelectualDireito de PropriedadeContratosDireito EmpresarialemRio Grande do Norte
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Ajudo na estruturação e manutenção de negócios e relações empresariais.
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Nieli Fernandes

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SEGUNDO ADVOCACIA

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Incansavelmente, farte-se do bem, e no final do dia você será feliz!
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Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade
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Escritório Carvalho & Correia Advogados Associados

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Atuação - Direito do Consumidor, Trabalhista, Cível e Tributário.
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Rubens Matos

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Direito de Propriedade

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que são titulares. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito de Propriedade

Usucapião: descomplicando um instituto tradicional do Direito brasileiro
Por Dra. Silvia Mazzuca Especialista em Direito Imobiliário e Condominial Mestre em Direito Econômico A usucapião representa uma das mais antigas formas de aquisição da propriedade, fundamentada no ...
Fumar na sacada do apartamento - limites entre o direito de propriedade e o direito de vizinhança.
Ao adquirir ou locar um apartamento, temos o chamado direito de propriedade ou posse, respectivamente, estabelecido no artigo 1.228 do Código Civil que diz: “o proprietário tem a faculdade de usar, ...
No final do procedimento de Usucapião Extrajudicial eu recebo Escritura e Registro do meu imóvel?
A Usucapião permite que a aquisição de imóveis seja legalmente concretizada pela conversão da posse em propriedade e, uma vez obtido o reconhecimento - que pode ser feito tanto na via judicial quanto ...
Quando a propriedade de terras foi abolida, uma análise do "Decreto sobre a Terra" de Lenin
Não é incomum que, ao estudarmos a legislação de outros países, sintamos um certo impacto ao nos depararmos com normas que nos surpreendem por sua inovação ou até mesmo por sua singularidade. Em ...

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