Advogados de Direito de Propriedade em Rio Grande do Norte(240 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito de Propriedade em Rio Grande do Norte.

Eduardo Silva Botelho Medeiros

Direito de Propriedade Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direitos HumanosemRio Grande do Norte

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Victor Hugo Rodrigues Fernandes de Oliveira

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Jany Eyre Almeida

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⚖️Meu trabalho é encontrar a justiça, nao importa o quanto ela tente se esconder

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Maykol Morais

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Luiz de Almeida

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Direito de Propriedade

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que são titulares. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito de Propriedade

Usucapião: descomplicando um instituto tradicional do Direito brasileiro

Por Dra. Silvia Mazzuca Especialista em Direito Imobiliário e Condominial Mestre em Direito Econômico A usucapião representa uma das mais antigas formas de aquisição da propriedade, fundamentada no ...

Fumar na sacada do apartamento - limites entre o direito de propriedade e o direito de vizinhança.

Ao adquirir ou locar um apartamento, temos o chamado direito de propriedade ou posse, respectivamente, estabelecido no artigo 1.228 do Código Civil que diz: “o proprietário tem a faculdade de usar, ...

No final do procedimento de Usucapião Extrajudicial eu recebo Escritura e Registro do meu imóvel?

A Usucapião permite que a aquisição de imóveis seja legalmente concretizada pela conversão da posse em propriedade e, uma vez obtido o reconhecimento - que pode ser feito tanto na via judicial quanto ...

Quando a propriedade de terras foi abolida, uma análise do "Decreto sobre a Terra" de Lenin

Não é incomum que, ao estudarmos a legislação de outros países, sintamos um certo impacto ao nos depararmos com normas que nos surpreendem por sua inovação ou até mesmo por sua singularidade. Em ...

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