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Robson Martins Gonçalves

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Fabiana Duarte Advocacia

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Transformo criatividade em patrimônio jurídico protegido.

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Murilo Vargas

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Leonardi & Fernandes Advogados

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Dorival Gonçalves

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Laerte Augusto Galizia e Associados

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Dra. Samantha Caroline Barros

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Direito de Propriedade

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que são titulares. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito de Propriedade

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Ao adquirir ou locar um apartamento, temos o chamado direito de propriedade ou posse, respectivamente, estabelecido no artigo 1.228 do Código Civil que diz: “o proprietário tem a faculdade de usar, ...

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Quando a propriedade de terras foi abolida, uma análise do "Decreto sobre a Terra" de Lenin

Não é incomum que, ao estudarmos a legislação de outros países, sintamos um certo impacto ao nos depararmos com normas que nos surpreendem por sua inovação ou até mesmo por sua singularidade. Em ...

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