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Direito Desportivo

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividades desportivas. Trata-se de todo um conjunto de regramentos, com disposições administrativas, trabalhistas, civis e fiscais, entre outras.

Principais Cidades

Alegre (ES)Cariacica (ES)Colatina (ES)Itapemirim (ES)Vitória (ES)

Artigos sobre Direito Desportivo

Aposentadoria dos atletas: desafios, avanços e Perspectivas

PALAVRAS-CHAVE: Aposentadoria especial; Direito previdenciário; Atletas profissionais; Justiça social; Proteção social; RGPS. SUMÁRIO 1. RESUMO ...

Futebol como Direito Cultural: Entre o Afeto e a Exclusão Social

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Direito de Imagem no Futebol: Entre a Valorização da Marca Pessoal e a Fraude Trabalhista

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Contrato de Formação no Futebol: Instrumento de Proteção ou Mecanismo de Exploração?

Introdução O futebol, enquanto fenômeno cultural e econômico de proporções globais, apresenta uma série de particularidades no que tange à relação entre atletas e clubes. Uma das figuras jurídicas ...

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