Direito EleitoralDireito EleitoralDireito MilitarDireito PenalAdvogado CorrespondenteemNova Iguaçu, RJ
Professor e especialista em Ciências Criminais
Direito EleitoralDireito ConstitucionalDireito CivilDireito do TrabalhoDireito de PropriedadeDireito de FamíliaemNova Iguaçu, RJ
Sócia Fundadora do Prata, Mattos & Santos Advogados Associados
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Atendimento nas áreas cível, consumidor, familia
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Advocacia com ética, eficiência e humanidade.
Rodrigo Costa Advogados
Perfil Verificado
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Advogado e Professor Especialista em Direito (RJ)
Direito Eleitoral
É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ramo autônomo do Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral. De uma forma mais específica, é uma especialização do direito constitucional, cujo conjunto sistematizado de normas destina-se a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos. (Wikipédia)