Fabio Coutinho Pereira
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito EleitoralDireito EleitoralDireito PrevidenciárioDireito CivilDireito do ConsumidoremRio Grande do Norte
Advocacia estratégica e comprometida com a defesa dos direitos do consumidor, se
Direito EleitoralDireito ConstitucionalDireito do TrabalhoDireito CivilDireito de PropriedadeDireito de FamíliaemRio Grande do Norte
Morais & Paiva Advocacia - (84) 99927 9139 (WhatsApp)
Direito EleitoralDireito EleitoralDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito do TrabalhoDireito ImobiliárioemRio Grande do Norte
RICARDO DIÓGENES, Especialista: Cível, Família, Sucessões e Imobiliário.
Direito Eleitoral
É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ramo autônomo do Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral. De uma forma mais específica, é uma especialização do direito constitucional, cujo conjunto sistematizado de normas destina-se a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos. (Wikipédia)