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Sara Rodrigues, Professora, Pesquisadora e Escritora

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Yasmin De Paula Maestrello

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Sidney Pontes Viana

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Luiz Guilherme Araujo

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Advogado especialista em Direito do Passageiro Aéreo

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Lavigne e Bandeira Advocacia

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Militar: direito descomplicado

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Fred Klaus Monteiro

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Fred Klaus Monteiro, especialista em Direito Civil

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Muniz e Loriato Advogados

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Muniz & Loriato ⚖️ Advocacia e Consultoria / Direito é a sua justiça ⚖️

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Maderic Richardo Advogados

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"Tudo que a mente do homem é capaz de conceber e acreditar pode ser alcançado."

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Maceió (AL)São Miguel dos Campos (AL)Viçosa (AL)Igaci (AL)Arapiraca - Al

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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