Advogados de Direito Militar em Alagoas(426 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Alagoas.

Renan Rocha

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Internet Direito de Família Direito MilitaremAlagoas

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A justiça é como uma serpente, só morte pés descalços.

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Castro Advocacia Estratégica

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Lucas Castro, Advogando sempre com a melhor estratégia e total transparência.

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Augusto Andrade

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Assessoria e consultoria jurídica

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Flávio Leal

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Sócio do Gil Rodrigues & Leal Advogados

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Lorena Nascimento Almeida

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ADVOGADA, PROFESSORA E MESTRE. ESPECIALIZADA EM CONCURSOS E SERVIDORES PÚBLICOS

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Cíntia Mara Custódio

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Advogada e Consultora Jurídica

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Thomas Magnus da Câmara Medeiros

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Advogado

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Agnaldo Bastos Advocacia Especializada

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Advocacia dos Concursos Públicos e Servidores Públicos.

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Maycon Mauricio

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Ellen Atalaia

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Advogada pós graduanda em Conciliação Judicial e Extrajudicial, casada.

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Maceió (AL)São Miguel dos Campos (AL)Viçosa (AL)Igaci (AL)Arapiraca - Al

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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