Advogados de Direito Militar no Amazonas(639 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar no Amazonas.

Jadson Medeiros

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Advogado com vasta experiência profissional em processos judiciais.

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Paula Araújo

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Dryely Picanço Góes

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Proteção Jurídica no Direito da Saúde, Consumidor e Inss.

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KRICHANÃ ADVOCACIA

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Escritório com especialistas em diversas áreas dos ramos do direito.

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Danielle Ricardo

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Advogada especilaista em Direito Tributário.

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SANTOS RIBEIRO Advogados

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Mauro Monteiro

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Advogado Especialista em Direito Tributário, Previdenciária e Trabalhista

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Jolurdimar Santos

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Doutor em direito constitucional pela UBA

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Claudionei Santa Lucia

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Especialista em Direito Criminal e Família

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Sara Madeira

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Itacoatiara (AM)Manaus (AM)Manicoré (AM)Alvarães (AM)Amaturá (AM)

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Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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