Advogados de Direito Militar no Amazonas(654 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar no Amazonas.

Laís Gasparotto Jalil

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Nieli Fernandes

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Sara Rodrigues

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Sara Rodrigues, Professora, Pesquisadora e Escritora

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Dr. Luke Pacheco

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Rocha e Stone Sociedade de Advogados

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A nobreza da advocacia se dá na defesa dos vulneráveis.

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Josa Paula Alves Furtado

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Advogada atuante em Previdenciário, Cível, Penal, Militar e Licitações

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Dr Kalleu

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ESPECIALISTA EMDIREITO MILITAR - FORÇAS ARMADAS, E FORÇAS AUXILIARES

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Luiz Guilherme Araujo

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Advogado especialista em Direito do Passageiro Aéreo

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MCV Advocacia Militar

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Advogada especialista em Direito Militar: Pensão, Reintegração e Reforma Militar

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Israel Nonato

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Especialista em Direito Criminal, Trabalhista e Família

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Itacoatiara (AM)Manaus (AM)Manicoré (AM)Alvarães (AM)Amaturá (AM)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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