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Advogada e Consultora Jurídica

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Diego Carvalho

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Rocha e Stone Sociedade de Advogados

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A nobreza da advocacia se dá na defesa dos vulneráveis.

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Dr. Luke Pacheco

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Josa Paula Alves Furtado

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Advogada atuante em Previdenciário, Cível, Penal, Militar e Licitações

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Claudionor Goncalves Filho

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Advocacia descomplicada

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Herberth Pinheiro

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O trabalho dignifica o homem.

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Nieli Fernandes

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Magnus Advocacia e Consultoria

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Itacoatiara (AM)Manaus (AM)Manicoré (AM)Alvarães (AM)Amaturá (AM)

Artigos sobre Direito Militar

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1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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