Advogados de Direito Militar em Eusébio, CE(140 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Eusébio, CE.

Paulo Roberto Nunes Ferreira Pereira

Direito Militar Direito Militar Direito Penal Advogado CorrespondenteemEusébio, CE

Advogado novo na plataforma

Especialista em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal.

Entrar em Contato Perfil

D S

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família Direito EmpresarialemEusébio, CE

Advogado novo na plataforma

Advogado e consultor

Entrar em Contato Perfil

Gustavo Castro Melo

Direito Militar Direito Militar Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito de Propriedade Direito ImobiliárioemEusébio, CE

+99 respostas

(29)

Direito do Trabalho e Previdenciário com estratégia e resultado.

Entrar em Contato Perfil

Rocha Adv Associados - Paulo Rocha

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito de EnergiaemEusébio, CE

Advogado novo na plataforma

ADVOGADO

Entrar em Contato Perfil

Advogado Criminal Fórum Delegacia Custódia Audiência

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemEusébio, CE

59 respostas

(1559)

Advogado Criminal Juri Fortaleza Ceará 85 996919896 Custódia 24 hs audiência

Entrar em Contato Perfil

Carlos Rebouças

Direito Militar Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito do Consumidor Advogado CorrespondenteemEusébio, CE

Advogado novo na plataforma

Advogado Criminalista

Entrar em Contato Perfil

Renan Montenegro

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito de EnergiaemEusébio, CE

30 respostas

(33)

Advogado

Entrar em Contato Perfil

Fernandes Medeiros Advocacia

Direito Militar Direito Militar Direito Penal Direito EmpresarialemEusébio, CE

Advogado novo na plataforma

Especialista em Direito e Processo Penal

Entrar em Contato Perfil

David Pereira

Direito Militar Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Civil Direito PrevidenciárioemEusébio, CE

Advogado novo na plataforma

Advogado, especialista, atuo em Direito Civil e Direito do Consumidor

Entrar em Contato Perfil

Rodrigo Santiago

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemEusébio, CE

Advogado novo na plataforma

Advogado e Consultor Jurídico, Membro da CEO da OAB-CE

Entrar em Contato Perfil

Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Aquiraz (CE)Itaitinga (CE)Pacatuba (CE)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.