Advogados de Direito Militar em Fortaleza, CE(754 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Fortaleza, CE.

Jean Souza de Oliveira

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemFortaleza, CE

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Patrick Cavalcante

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Advogado e professor universitáro. Especialista em direito públicoe privado.

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Marcos Pereira advogados

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O escritório Marcos Pereira advogados atua nas diversas áreas do direito, presta

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Maciel Sales

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A ARTE DE SER JUSTO

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Túlio Cavalcante

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“O direito não socorre aos que dormem"

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Apolônio Peixe Sales

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advogado especializado em Direito Militar

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Augusto Duarte

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemFortaleza, CE

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"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta".

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Yuri Sascha

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemFortaleza, CE

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Advogado, Pós graduando em direito internacional

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Oswaldo Cardoso Advogado

Direito Militar Outros Direito Militar Direito Administrativo Direito PenalemFortaleza, CE

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Especialista em Criminal, Militar e Administrativo.

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Daniel Martins Lima

Direito Militar Direito Eleitoral Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito ImobiliárioemFortaleza, CE

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"DEFENDENDO SEUS DIREITOS COM DETERMINAÇÃO E EXCELÊNCIA"

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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