Advogados de Direito Militar em Fortaleza, CE(754 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Fortaleza, CE.

Melgaco Luz

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Trânsito Direito do ConsumidoremFortaleza, CE

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O conceito por trás do escritório Melgaço & Luz teve origem durante os anos de f

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Dra Samara Tomé

Direito Militar Direito Militar Direito Civil Direito Tributário Direito do Consumidor Direito PenalemFortaleza, CE

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Especialista em Direito Militar

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Misa Lacerda

Direito Militar Direitos Humanos Direito Militar Direito de FamíliaemFortaleza, CE

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ESPECIALISTA NO DIREITO DAS FAMILIAS E SUCESSÕES COM ABORDAGEM HUMANIZADA

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Daniel Quezado

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de Família Direito TributárioemFortaleza, CE

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Daniel Quezado, professor e advogado

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Rocha Adv Associados - Paulo Rocha

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito de EnergiaemFortaleza, CE

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ADVOGADO

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Candida Nara

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito de EnergiaemFortaleza, CE

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Advogada

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Magno Aguiar

Direito Militar Direito Militar Direito Administrativo Direito Penal Advogado CorrespondenteemFortaleza, CE

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Advogado criminalista e especialista em revogação de prisão preventiva

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Dr Marcio Magalhaes

Direito Militar Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemFortaleza, CE

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A oportunidade favorece a mente mais preparada. (Louis Pasteur)

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Adriana Luiza

Direito Militar Direito Militar Direito Civil Direito de Internet Direito do Consumidor Direito PenalemFortaleza, CE

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Especialista em causas que envolvam Internet e Redes Sociais

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Amanda Ramalho

Direito Militar Direito Militar Direito Administrativo Direito Penal Advogado CorrespondenteemFortaleza, CE

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Advogada dos Concurseiros, Servidores Públicos e Militares.

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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