Advogados de Direito Militar no Ceará(911 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar no Ceará.

Marcela Cardoso

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamílianoCeará

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Especialista em Direito Constitucional

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Thyara Barreto

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de FamílianoCeará

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Advogada, especialista em Direito e Processo do Trabalho (concluindo)

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Luiz Alberto Gomes

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Professor, Advogado, Mediador de Conflitos.

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Doutor Leandro Gomes

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitonoCeará

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O erro é inerente ao ser humano! A defesa é princípio fundamental.

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Renan Montenegro

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Advogado

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Machado e Almeida

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Consultoria Especializada

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CARNEIRO OLIVEIRA ADVOCACIA

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Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídicas. Plantão Jurídico.

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Thierry Leite

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Thierry Leite, Especialista em Direito Médico e da Saúde

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Marcos Adriano Marques

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Especialista em Direito Militar, Tributário e Administrativo.

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Paulo Muniz

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"Confiança não se dá, não se ganha, conquista-se!" (Paulo Muniz)

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Fortaleza (CE)Sobral (CE)Limoeiro do Norte (CE)Quixadá (CE)Barro (CE)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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