Advogados de Direito Militar no Ceará(911 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar no Ceará.

Maciel Sales

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A ARTE DE SER JUSTO

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Willian Machado

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Advocacia Militar Especializada

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Andre Manzello Advocacia

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Serviço jurídico especializado, de qualidade e sempre atualizado.

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Alice Gomes

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"O advogado é “a voz da justiça, mesmo quando todos se calam."

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Vieira e Oliveira Advogados Associados

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Advogado

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Hélio Almeida III

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Especializado em Direito Público Aplicado Pós-graduado em Direito Societário e G

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Augusto Duarte

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"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta".

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Advocacia Sustentável

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Fazendo da Advocacia uma ferramenta de impacto positivo

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Reginaldo Perereira Rossi

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Um corpo que não vibra, é um esqueleto que se arrasata.

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Túlio Cavalcante

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“O direito não socorre aos que dormem"

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Fortaleza (CE)Sobral (CE)Limoeiro do Norte (CE)Quixadá (CE)Barro (CE)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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