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João Victor Zafred

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José Francisco Alves Neto

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Um ato justo sempre será superior a qualquer lei

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Dr Kelvin Coelho

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Soluções jurídicas estratégicas, com técnica, ética e resultado.

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Rejane Lima

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Ética, empatia e seriedade

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Cíntia Mara Custódio

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Advogada e Consultora Jurídica

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Pedro Fillipe

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Ético, Seriedade, Simpático, Compromissado

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Moisés Silva

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Especialista em Direito Civil

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Advocacia Rezende e Correa

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Tásia Fiuza

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Pós Graduanda em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

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Janaína Araújo

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OAB/DF 62.496

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

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