Advogados de Direito Militar em Gama, DF(243 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Gama, DF.

Fernanda Batista

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de FamíliaemGama, DF

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Especialista em Direito de Família e Trabalhista

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Tiago Barros

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Direito civil, consumidor, administrativo e penal.

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Alex Rodrigues Alves

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Advogado

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Onildo Gomes da Silva Filho

Direito Militar Direito Militar Direito Processual Penal Direito Penal Advogado CorrespondenteemGama, DF

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Onildo Gomes, Especialista em Direito Criminal.

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SGA Advocacia e Consultoria

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Advocacia e consultoria em execução, recuperação e cobrança escolar e civilista

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Cleber Dias Viana

Direito Militar Direito Militar Direito do Trabalho Direito de Família Direito PenalemGama, DF

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Da mihi factum, dabo tibi ius - Dá-me os fatos que lhe darei o Direito"!

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Elton Maciel

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemGama, DF

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Especialista em Direito de Família e Consumidor

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Didimo Lacerda

Direito Militar Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito DesportivoemGama, DF

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Advogado

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Oberdan Matias Matos

Direito Militar Direito Civil Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito de Família Direito TributárioemGama, DF

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Especialista em Direito Administrativo pela USP e em outros ramos do Direito

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Rafael Goulart

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Resolvendo problemas e mitigando danos.

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Novo Gama (GO)Santa Maria (DF)Valparaiso de Goias/go

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Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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