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Dail Alves Jr.

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Roger Coutinho

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Advogado Especialista em Direito Penal e Processual Penal

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Felipe Schreiffer

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“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte”

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Matheus Martins

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Advogado de Empresas, Startups e Investidores | Compliance | Negócios

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Marceli Silva

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Advogada especialista em Direito Previdenciário, atua no regime geral e próprio

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Alessandra Fantoni Rodrigues Daniel

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Basta um dia de justiça para este mundo se tornar um lugar diferente

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Nelson Aguiar

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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