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DOUTOR RODRIGO CANÇADO

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Família Trânsito Direito TributárioemLinhares, ES

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Ajudo mães e familiares de pessoas presas a se reencontrarem

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Miguel Ângelo Martin

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Atua em Direito civil, penal, consumidor, imigração, tributário e empresarial

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Carlos Eduardo Campista de Lyrio

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Advogado

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Monica Rigo

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Grandes poderes, grandes responsabilidades.

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Luan Fernandes

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Luan Fernandes, Defendendo direitos e garantias.

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Ivanovick Ribeiro de Souza

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Especialista em Direito Tributário e Empresarial.

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Caio Totti

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advogado especializado em direito penal e processo penal.

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Matheus Martins

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemLinhares, ES

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Advogado de Empresas, Startups e Investidores | Compliance | Negócios

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Bufon e Frasson Advocacia

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Há mais de 10 anos no mercado, atuando em Direito Empresarial.

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Marinho Defenti Ramos

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Atuo no Tribunal do Júri

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

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1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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