Advogados de Direito Militar em Viana / Es, ES(136 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Viana / Es, ES.

Agnaldo Gomes de Andrade

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Imobiliário Direito de Família Direito EmpresarialemViana / Es, ES

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Agnaldo Andrade, Advogado

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Bufon e Frasson Advocacia

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemViana / Es, ES

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Há mais de 10 anos no mercado, atuando em Direito Empresarial.

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Kamila Rodrigues

Direito Militar Direito Civil Direito de Família Trânsito Direito Tributário Direito do ConsumidoremViana / Es, ES

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Especialista em Direito de Família e Direito Criminal

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Saula Gama

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemViana / Es, ES

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Solana Moraes

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemViana / Es, ES

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Ivanovick Ribeiro de Souza

Direito Militar Direito Civil Direito de Família Trânsito Direito Tributário Direito do ConsumidoremViana / Es, ES

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Especialista em Direito Tributário e Empresarial.

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Alessandra Fantoni Rodrigues Daniel

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito de EnergiaemViana / Es, ES

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Basta um dia de justiça para este mundo se tornar um lugar diferente

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Jean Smiderli

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemViana / Es, ES

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Escritório atuante na Grande Vitória e interior

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Layla dos Freitas

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"Lutar devagar e sempre!" Ética, foco e empatia na profissão.

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David Oliveira dos Santos

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Direito MilitaremViana / Es, ES

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Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela FAVENI

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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