Advogados de Direito Militar em Vitória, ES(436 advogados)

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Eduardo Faria

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Caio Barbosa

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Cleber Lago de Souza

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Caio Totti

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BSM Advogados Associados

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BSM - Advogados Associados, especialista em soluções de conflitos

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Alessandra Fantoni Rodrigues Daniel

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Basta um dia de justiça para este mundo se tornar um lugar diferente

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Bufon e Frasson Advocacia

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Há mais de 10 anos no mercado, atuando em Direito Empresarial.

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Támita Rodrigues Tavares

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Advogada, Professora, Parecerista, Pesquisadora, Constitucionalista.

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Teixeira & Mejia Advogados

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Advocacia

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Agnaldo Gomes de Andrade

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Agnaldo Andrade, Advogado

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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